Aviso legal

Identificação do titular

Este website é propriedade e é explorado por:

Mike Venerando da Silva, em nome individual (Empresário em Nome Individual), atuando sob a denominação comercial Vértice Arte 3D.

A Vértice Arte 3D é uma atividade de impressão 3D e produção de peças de arte, decoração, luminárias, brinquedos sensoriais e artigos personalizados, incubada no Quarteirão das Artes de Almada.

Objeto

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website, bem como a comercialização dos produtos nele disponibilizados. A utilização do site implica a aceitação integral das condições aqui previstas, em conjunto com os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

Preços e faturação

Todos os preços são apresentados em euros (€). [Selecionar a opção aplicável: Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor. / Os preços não incluem IVA, por o vendedor se encontrar abrangido pelo regime de isenção do artigo 53.º do CIVA — menção «IVA — regime de isenção».] Por cada compra é emitida a respetiva fatura, nos termos legais.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do website — incluindo textos, imagens, logótipos, marca, designs de peças e ficheiros — são propriedade da Vértice Arte 3D ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito.

Resolução de litígios e Livro de Reclamações

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL). Para a região de Almada / Setúbal, é competente o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Lisboa (CACCL) ou o centro de arbitragem da área de residência do consumidor. Mais informação em www.consumidor.gov.pt.

Está igualmente disponível o Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt, bem como a plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR) da Comissão Europeia.

Lei aplicável

As presentes condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca da sede do titular, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos na lei.

Atualizações

A Vértice Arte 3D reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada no website.

Última atualização: junho de 2026.